HABILITAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA E TÉCNICA – ARTIGO 62, LEI FEDERAL 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL 28.874/2024
A quem se destina: Este evento é especialmente projetado para atender às necessidades de
chefes, assessores e todos os servidores envolvidos direta ou indiretamente
nas complexas e vitais atividades de compras públicas no Estado de Rondônia.
Independente do nível de experiência ou área de atuação, este encontro
oferecerá insights cruciais e ferramentas práticas para aprimorar o
conhecimento e a eficiência no cenário específico das aquisições
governamentais.
Descrição: Com o advento da Lei n. 14.133/2021, que estabeleceu o novo Regime de
Licitações e Compras em âmbito nacional, e, posteriormente, Decreto n.
28.874/2024, que regulamenta as contratações públicas no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de
Rondônia, surge a necessidade de atualização dos servidores que atuam na
gestão de compras do Estado de Rondônia para a adequação formal e
material a nova ordem normativa.
Objetivos do Evento: Atualização dos servidores ao novo cenário normativo que rege os
procedimentos licitatórios, em especial Lei n. 14.133/2021 e Decreto n.
28.874/2024.
Como Funciona: Ciclos de exposições das novidades apresentadas pelos novos regramentos
que regem os procedimentos licitatórios, possibilitando debates, perguntas
e demais interações com os participantes.
Ao final, a depender do planejamento dos expositores, serão realizados
testes para verificação de absorção do conhecimento.