Notícias Escola de Governo realiza Capacitação em Boas Práticas do Agente Púbico com enfoque na Responsabilização

06 de julho de 2018

Escola de Governo realiza Capacitação em Boas Práticas do Agente Púbico com enfoque na Responsabilização

34804938_2011726152410706_643565956991287296_nNa quinta-feira, (07), a Escola de Governo /DEDP/SEGEP realizou a Capacitação em Boas Práticas do Agente Público com Enfoque na Responsabilização, voltada para servidores públicos em geral, auditores, fiscais, analistas, gestores, administradores, ordenadores de despesa, membros de comissão de licitação, e empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.
A capacitação foi ministrada pelo professor Especialista Tiago Sena, e teve a duração de quatro horas-aula, com metodologia expositiva dialogada, espaço para dúvidas e esclarecimento, e tratou de cientificar o servidor de que a responsabilidade é o dever jurídico imposto a cada qual de responder por ação ou omissão que importe na lesão do direito de outrem.

Por tratar-se de um dos pilares da Administração Pública, a capacitação visa passar para o servidor, que o mesmo tem o compromisso de zelar pelo correto exercício da sua função e, por isso, sua responsabilidade deve ser ainda maior, para que o mesmo não seja penalizado ao praticar ato ilícito no exercício de suas funções, sendo responsabilizado em esferas distintas como: civil, administrativa e penal.

Contudo, as boas práticas do agente público devem ser ressaltadas e disseminadas, para que todos os servidores se inspirem a exercer sua função dentro dos princípios éticos e consoante ao preconizado na legislação, com segurança jurídica dos seus atos e da gestão.

Histórico do Palestrante:

Tiago Alves Batista Sena é professor, consultor e Palestrante. Investigador da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Atualmente está lotado na Coordenadoria de Administração e Finanças da PC. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil- ILES/ULBRA, Possui Mestrado em Direitos Humanos, História, Território e Cultura, pela Universidad Pablo de Olavide – Sevilha/ES. Doutorado em Direito e Ciências Sociais, na Universidad Nacional de Córdoba – Córdoba/AR. Pós-Graduado em Direito do Trabalho – Material e Processual, pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL. Instrutor de Cursos e apoio na estruturação EAD CERS.
Atual Palestrante voluntário da Escola de Governo de Rondônia. Especializado em: Análise Criminal, pela Rede Nacional de Educação da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Curso de Agente de Polícia, Direito Política Internacional da América Hispana. Atuou como: Presidente da Comissão de Processo Administrativo da CAERD/RO; Investigador na Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC; Investigador na Delegacia Especializada em Repreensão a Sequestros, Assaltos, Furtos de Grandes Vultos ao Patrimônio – DEPATRI.

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